Luiz Gustavo Bichara Postalis Pode ser divertido para qualquer um



Luiz Gustavo Bichara — Essa geração nova é bastante imediatista. E a advocacia é maratona, não é corrida de cem metros. Quem opta pela advocacia tem de que entender de que vai demorar bem tempo para deter destemido reconhecimento na profissãeste e uma remuneração 1 pouco melhor.

Luiz Gustavo Bichara — Estamos trabalhando muito. Quando tem crise e a economia Teimavive mais difícil, uma das primeiras coisas qual as empresas fazem é olhar para a Parcela tributária. É porque quando a empresa está vendendo demasiado, este empresário nãeste fica amplamente preocupado em arrumar a coisa. E agora é hora de modo a isso.

ConJur — Há pelo menos 20 escritórios grandes operando pelo Brasil em arbitragem e mediaçãeste. Ainda assim este senhor acha qual eles não deveriam poder atuar aqui?

O livro “Sistema Constitucional Tributário – Dos fundamentos teóricos aos hard cases tributários” reúne artigos sobre questões tributárias julgadas em Repercussões Gerais, qual ainda sãeste pendentes do julgamento pelo STF. 

Luiz Gustavo Bichara — Quero crer que a guerra fiscal é um assunto resolvido pelo julgamento recente qual modulou decisãeste de que declarou inconstitucional benefício por ICMS.

A mudança foi fabricada no artigo 1º da medida provisória do programa de refinanciamento do dívidas com o fisco. A inclusão, fabricada pelo deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), relator da medida, prevê de que, além da Receita Federal e da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), os débitos apurados através PGU (Procuradoria-Geral da Uniãeste) identicamente conjuntamente possam ser parcelados dentro do programa.

ConJur — E nos quadros em este valor da autuaçãeste era elevado do de que por fato era devido? Este qual a Uniãeste possui direito do executar depois por já ter aumentado o crédito?

Luiz Gustavo Bichara — Vai rolar uma dívida interna. Assim sendo qual este Marco Auré especialmentelio Greco possui uma proposta, de que eu em algum momento achei bastante inteligente, do criar 1 órgão do análise prévio das autuações, porque muitas vezes é 1 valor absurdo.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é escandaloso. A partir de 1998, este governo federal tem a titularidade Destes depósitos judiciais. Então quando é feito 1 depósito, ele está só virtualmente à disposição do juízo.

Bichara assume a Procuradoria Especial ciente dessas razões. “Em conversas usando este presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ainda na época da tua campanha, ponderei que a OAB tem um papel institucional nos litígios tributários absolutamente único, por inúmeras razões, dentre elas a por de que é ela a legitimada universal para propositura de ADI — saiba como já firmado pelo STF — desprovido o teste da verificação por pertinência temática, exigido da maioria dos demais legitimados constitucionalmente de modo a atuar no controle concentrado.

O Supremo podia até sumular nesses termos, já de que a súmula vinculante não só orienta, mas produz efeitos normativos Acerca a Administração. Então evitaria autos de infração Destes estados.

ConJur — Nessa ideia, é interessante produzir uma lei errada, porque a arrecadaçãeste em algum momento vai ser garantida...

Só no instante da liquidaçãeste da obrigaçãeste é que pode ser submetida a tributaçãeste especíTeimavive", afirmou André Gomes.

A Folha do S. Paulo trouxe nesse sábado (30) matéria Acerca uma alteraçãeste no texto do Refis pelo Congresso que têm link a oportunidade de abrir brecha para de que dívidas do acordos fechados utilizando a União após desvio de dinheiro público, por exemplo, sejam parceladas nas mesmas condições benefícioáveis de que Seroada dadas a dé especialmentebitos tributários.

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