O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Para 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurídica, como acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputaçãeste, a credibilidade e a imagem da empresa p..

O pleno do TST decidiu nesta deterça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redação da súmula 392 a fim do adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança também igualmente similarmente identicamente conjuntamente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

Precisamente utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo de Direito. Em conflito do competência relacionado ao processo de recuperaçãeste judicial da operadora Oi, este ministro Marco Aurélio ..

Por se tratar por atividade delegada pelo Poder Público, nãeste existe a sucessão do empregadores entre titulares por cartórios. Sendo Assim sendo, havendo alteraçãeste na titularidade do cartório extrajudicial, este antigo notário responde pelos direitos trabalh..

Em ações por exibiçãeste de papeis, o réu nãeste deve pagar honorários de sucumbência se não deu causa à propositura da ação. Usando esse entendimento, o Superior Tribunal do Justiça reformou decisões de instâncias anteriores e livrou o Facebook d..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa qual fornece a cerveja Deuce ao pagamento de danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida do sua propriedade ..

A cláusula do raio, inserida em contratos do locação de espaço em shopping center, nãeste é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, firmado em julgamento por recurso especial. Para este colegiado, ESTES shoppings constituem u..

Multas aplicadas por falta por pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como nãeste há respaldo jurídico de modo a penalidades demasiado altas. Assim sendo entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa que cont..

As tarifas aeroportuárias têm a natureza do preçESTES públicos, dada a sua natureza de contrapartida pelos serviçESTES prestados ou utilização Destes espaçESTES civis em aeroportos. Usando esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste garanti..

Este moderno projeto da repatriação por ativos em aprovaçãeste na Câmara dos Deputados é mais caro para quem desejar aderir, mas traz regras Muito mais claras e deve aumentar a arrecadaçãeste do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. O apenasci..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, utilizando vetos, este projeto qual permite a regularização de recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros e residentes do país, utilizando este qual este governo espera arrecadar R$ 21 bilhões nosso ano. A decisã..

Uma disputa silenciosa pelo direito de utilizar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos link gabinetes do figuras importantes em Brasília. Por 1 lado, este ministro do Tribunal por Contas da União (TCU) Bruno Dant..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade por advogados qual presta serviços jurídicos em regime de full legal assistance ao segmento corporativo.

O prazo para o envio por sugestões e críticas às regras por adesãeste ao programa de repatriação e regularização do ativos mantidos pelo exterior e nãeste declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios de advocacia. ..

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